Termos do Contrato de Assinatura – Clube Amor em Cuidar

Este documento descreve os termos e condições para contratação dos planos de assinatura oferecidos pelo Clube Amor em Cuidar (“Clube”, “Nós”). Ao realizar sua assinatura, você (“Cliente”, “Assinante”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

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Objeto

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de assinatura, com o envio periódico de caixas/produtos selecionados pelo Clube Amor em Cuidar, conforme plano escolhido pelo Assinante no momento da contratação.

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Planos e condições comerciais

2.1. Os planos, valores, periodicidades, benefícios e demais condições estarão sempre descritos nas páginas de produto e durante o fluxo de contratação.

2.2. O Clube Amor em Cuidar reserva-se o direito de atualizar os planos, valores e condições, comunicando previamente o Assinante pelos canais de contato cadastrados, sempre que necessário.

2.3. Promoções, cupons de desconto e condições especiais podem ter regras específicas de validade e utilização, divulgadas em materiais próprios.

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Assinatura, cobrança e renovação

3.1. Ao aderir a um plano, o Assinante autoriza a cobrança recorrente, conforme a periodicidade escolhida (mensal, trimestral, semestral, anual, etc.).

3.2. A cobrança será realizada automaticamente pelo meio de pagamento cadastrado. Em caso de falha na cobrança, o Clube poderá:

  • Repetir a tentativa de cobrança em novas datas;
  • Suspender temporariamente o envio das caixas;
  • Cancelar a assinatura, mediante comunicação ao Assinante.

3.3. Alguns planos podem prever fidelidade mínima ou permanência, que, quando existir, será claramente informada antes da conclusão da contratação.

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Entregas

4.1. As entregas serão realizadas conforme descrito na página Entrega, que integra estes Termos.

4.2. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (por exemplo, problemas logísticos, condições climáticas, greves) serão comunicados sempre que possível, mas não configuram descumprimento contratual direto pelo Clube.

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Cancelamento da assinatura

5.1. O Assinante poderá solicitar o cancelamento da assinatura pelos canais de atendimento informados no site.

5.2. Quando houver cláusula de fidelidade mínima ou planos com pagamento antecipado (ex.: plano anual pago à vista), as condições específicas de cancelamento e eventual multa ou retenção serão descritas no ato da contratação.

5.3. Após o cancelamento, o Assinante poderá ainda receber caixas referentes a períodos já pagos, quando aplicável.

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Direito de arrependimento

6.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Assinante poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação ou do recebimento do primeiro produto, o que ocorrer por último.

6.2. Nesses casos, o Assinante deverá entrar em contato com o Clube Amor em Cuidar, seguir as orientações de devolução e, estando o produto em condições adequadas, será providenciado o cancelamento e o ressarcimento cabível.

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Obrigações do Assinante

O Assinante se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente quanto a dados pessoais, de pagamento e endereço;
  • Manter seus dados de acesso (login e senha) sob sigilo e segurança;
  • Acompanhar as comunicações enviadas pelo Clube Amor em Cuidar em relação à assinatura, cobranças e entregas.
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Obrigações do Clube Amor em Cuidar

  • Cumprir com a entrega das caixas e produtos conforme o plano contratado;
  • Fornecer canais de atendimento ao Assinante para esclarecimento de dúvidas, solicitações e reclamações;
  • Tratar os dados pessoais do Assinante em conformidade com a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
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Alterações destes Termos

9.1. O Clube Amor em Cuidar poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, garantindo a divulgação da versão mais recente em seu site.

9.2. Sempre que houver alteração relevante, o Assinante será comunicado pelos canais cadastrados.

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Foro

10.1. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] (preencher), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, quando não for possível uma solução amigável.